A Casa do Povo de Bucelas é uma instituição de utilidade pública, criada por alvará de 27 de Julho de 1960, conforme artigo 1º do Decreto-lei n.º 23051 de 23 de Setembro de 1933, tendo-se adaptado ao novo regime jurídico em 20 de Junho de 2005, conforme estatutos publicados no Diário da República, III Série n.º174 de 6/09/2015.