Ugt Vila Real 3.14

A defesa dos valores e dos princípios do sindicalismo democrático constitui para a União Geral de Trabalhadores um imperativo social e políticos cujos objectivos são :

Defender uma política de reforma da sociedade com base no respeito pela vontade livre de todos e cada um dos cidadãos que vise não só a obtenção de níveis indispensáveis e urgentes de bem-estar como, igualmente, a plena realização social e cultural de todos e cada um dos trabalhadores portugueses, na liberdade, na segurança, na paz, na justiça e na fraternidade.

Defender a democracia política como forma de alcançar a democracia económica, social e cultural, bem como os direitos, as liberdades e as garantias fundamentais.

Tornar efectivos e sem quaisquer discriminações, o direito ao trabalho e a sua livre escolha bem como o direito a um salário digno, de acordo com o princípio da igualdade.

Defender, promover e aplicar políticas que visem a igualdade de oportunidades para as mulheres, em geral, e para a mulher trabalhadora, em especial, a fim de ser alcançada uma situação de total parceria na sociedade.

Promover a integração social dos trabalhadores, lutando pela segurança de emprego, pela formação e reconversão profissionais, por condições humanas de higiene e segurança nos locais de trabalho e pelos direitos sociais dos jovens, dos aposentados e da mãe trabalhadora.

Participar em todos os aspectos da política socioeconómica do País.

Apoiar todas as acções tendentes à eliminação das desigualdades regionais e ao aproveitamento dos recursos humanos e naturais das populações mais desfavorecidas.
Lutar ao lado de todas as organizações sindicais democráticas, nacionais ou estrangeiras, pela emancipação dos trabalhadores e contra as formas de totalitarismo e agressão e manifestar toda a solidariedade para com os trabalhadores privados dos seus direitos por regimes opressores.

As principais linhas estratégicas de acção da UGT para os próximos anos centram-se na realização dos seguintes objectivos:

Incrementar os valores sindicais num mundo em mudança.

Atingir um desenvolvimento económico sustentado.

Conseguir um emprego com qualidade.

Assegurar uma política de rendimentos justa e equitativa.

Lutar por políticas sociais e o estado de direito.

Promover a democracia participativa - desenvolver a concertação.

Desenvolver a negociação colectiva - melhorar a legislação de trabalho.

Promover a Europa Social.

Reforçar a UGT e os seus Sindicatos
Desenvolver a cooperação sindical a nível nacional e internacional.

A UGT entende que o desenvolvimento económico e social de Portugal tem de continuar a assentar numa estratégia concertada e sustentada para o Emprego, para a Competitividade e para o Desenvolvimento, respondendo a um conjunto de desafios-ameaças e oportunidades que decorrem, quer das características do nosso modelo de desenvolvimento, quer das cada vez mais estreitas interdependências entre países à escala mundial.

A globalização, que assume nos nossos dias contornos diferentes, fruto de novos processos e factores de internacionalização - dos quais as mutações nas tecnologias de informação e de comunicação e a fonte mobilidade dos capitais são certamente os mais relevantes - tem vindo a colocar exigências acrescidas de modernização e de aumento da competitividade às nossas empresas que se confrontam com um quase esgotamento de um modelo que sustentou a sua competitividade nos baixos salários.

Teremos, por conseguinte, de assegurar a passagem de um modelo de "construção de conhecimentos e competências" centrado num espaço de tempo limitado (escola ou uma acção de formação profissional) para um modelo centrado numa aprendizagem ao longo da vida, cimentada por um conjunto transversal de conhecimentos, nomeadamente em domínios como a informática, as línguas e a comunicação.

A valorização dos recursos humanos será, sem dúvida, um dos grandes desafios da sociedade portuguesa a médio e longo prazo e a criação de empregos de qualidade deverá condicionar a definição de qualquer estratégia de desenvolvimento para o país.

A sociedade e a economia não podem continuar a permitir que a resposta às exigências de modernização e de adaptação das empresas continue a ser feita à custa dos trabalhadores: da perda de direitos sociais, do incumprimento das normas de trabalho, do aumento do desemprego, do aumento da precaridade e da instabilidade do emprego, do afastamento do mercado de emprego de grupos de trabalhadores como os mais idosos, as mulheres, os menos qualificados e os jovens, do aumento da pobreza e da exclusão social e do aumento das desigualdades na distribuição de rendimentos e qualidade de vida entre os cidadãos. A sociedade e a economia não podem continuar a permitir tais situações que, para além de inaceitáveis socialmente, não são economicamente sustentáveis a médio e longo prazo.

Um desenvolvimento equilibrado e sustentado que promova uma verdadeira coesão económica e social é certamente o objectivo último de qualquer estratégia de crescimento e de desenvolvimento. Esta estratégia de desenvolvimento económico e social do país, necessariamente apoiado numa abordagem transversal, deve ser consensualizada entre o Governo e os parceiros económicos e sociais, a nível nacional e regional. Neste âmbito, é urgente uma profunda discussão sobre o quadro de participação, nomeadamente dos parceiros sindicais que actualmente desempenham um papel fundamental no funcionamento da democracia, da economia e das empresas.